MPF solicita bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale após vazamentos em mina entre Congonhas e Ouro Preto

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça Federal um pedido de bloqueio de R$ 1 bilhão em contas bancárias da mineradora Vale, em razão de vazamentos ocorridos em estruturas da Mina de Fábrica, localizada entre os municípios de Congonhas e Ouro Preto, na região Central de Minas Gerais.

As solicitações ainda dependem de análise do Judiciário. Segundo o MPF, as medidas visam garantir recursos para eventual reparação de danos ambientais e assegurar a adoção de providências imediatas de segurança.

Pedidos incluem paralisação e restrições comerciais

Além do bloqueio financeiro, o órgão federal requereu a suspensão do direito de venda ou transferência da Mina de Fábrica, bem como a interrupção das atividades no local. No último domingo (25), foi registrado o extravasamento de uma cava, com liberação de água e sedimentos.

No mesmo dia, um segundo episódio de transbordamento ocorreu em outra unidade da empresa, a Mina Viga, também situada em Congonhas, ampliando a preocupação das autoridades com a segurança das operações da mineradora.

Multas e reincidência ambiental pesaram na decisão

Após os vazamentos, o governo de Minas Gerais aplicou inicialmente uma multa de R$ 1,7 milhão à Vale. Posteriormente, nesta sexta-feira (30), o valor foi elevado para R$ 3,3 milhões, considerando a reincidência da empresa em infrações ambientais semelhantes.

Entre os casos levados em conta está um episódio ocorrido em 2023, no município de Brumadinho, que reforçou o entendimento das autoridades estaduais sobre o histórico de irregularidades ambientais da mineradora.

Exigência de medidas emergenciais e estudos técnicos

O MPF também solicitou que a Vale implemente, de forma imediata, ações preventivas para evitar novos vazamentos e que promova a recuperação dos danos ambientais já causados pelos episódios recentes.

Outro ponto do pedido envolve a apresentação de estudos e relatórios técnicos independentes sobre a estabilidade da cava e das demais estruturas do complexo minerário, incluindo possíveis reflexos em barragens que estejam em nível de emergência.

Prazo e multa por descumprimento

O Ministério Público Federal determinou ainda que a mineradora informe, no prazo de até 72 horas após eventual intimação judicial, a existência de outras estruturas improvisadas em minas operadas pela empresa em Minas Gerais.

Em caso de descumprimento das determinações, o MPF solicita a aplicação de multa diária no valor de R$ 500 mil, até que todas as exigências sejam atendidas.