Gilmar Mendes determina que PF apure suposta espionagem contra aliado de João Campos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal conduza a investigação sobre um suposto monitoramento irregular envolvendo integrantes da gestão do prefeito do Recife, João Campos (PSB).

A decisão foi formalizada em despacho publicado na sexta-feira (30), no qual o ministro também ordena que o Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) suspenda a apuração que vinha sendo realizada em âmbito estadual.

Denúncia envolve secretário e assessor municipal

A gestão municipal afirma que agentes da Polícia Civil de Pernambuco teriam acompanhado a rotina de Gustavo Queiroz Monteiro, secretário de Articulação Política e Social do Recife, e de seu irmão, Eduardo Monteiro, que atua como assessor da prefeitura.

Segundo a denúncia, o monitoramento teria ocorrido sem delimitação clara de objeto e sem autorização judicial, o que motivou o pedido de intervenção do Supremo Tribunal Federal.

Contexto político aumenta repercussão do caso

A denúncia surge a poucos meses das eleições para o governo de Pernambuco, disputa que tende a ter como principais adversários o prefeito João Campos e a atual governadora do estado, Raquel Lyra (PSD).

O governo estadual confirmou a realização de diligências, mas negou que tenha havido espionagem direcionada aos aliados do prefeito do Recife.

Gilmar aponta falhas e possível desvio de finalidade

No despacho, Gilmar Mendes afirma que a apuração apresenta indícios de desvio de finalidade, ausência de delimitação objetiva e possível violação do princípio da neutralidade do Estado, já consolidado em decisões da Suprema Corte.

O ministro destacou que a investigação não teria sido direcionada de forma específica, mas sim baseada em uma coleta ampla de dados, prática conhecida juridicamente como “fishing expedition”, considerada ilegal no ordenamento jurídico brasileiro.

Governo estadual diz que apuração apurava denúncia de propina

O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, afirmou que a atuação da Polícia Civil teve origem em uma denúncia de recebimento de propina envolvendo o uso de um veículo da frota da prefeitura.

Segundo ele, a denúncia foi classificada como grave, mas não reuniu elementos suficientes para a abertura formal de um inquérito. Ainda assim, a Polícia Civil teria realizado uma verificação preliminar, que acabou não confirmando as suspeitas e levou ao arquivamento do caso.

Secretário nega vigilância pessoal

Alessandro Carvalho declarou que o foco da apuração foi exclusivamente um veículo utilizado pelo secretário, e não o monitoramento direto de pessoas ou familiares.

Ele ressaltou que ações como interceptações telefônicas ou ambientais exigem autorização judicial, enquanto a vigilância externa de um veículo, segundo sua avaliação, não demandaria esse tipo de permissão.

De acordo com o secretário, não houve acompanhamento da residência, da rotina pessoal ou de veículos particulares do secretário municipal ou de seus familiares.